A CENTRAL DE RISCO DO BACEN COMO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO É frequente a indagação, e até mesmo inúmeros debates judicias, quanto à natureza jurídica da “Central de Risco” do Banco Central, sobretudo sua possível identificação como um órgão de restrição de crédito. Tecnicamente esse sistema de banco de dados é conhecido com a […]Continue reading
COMO FAZER ACORDO COM BANCO EU NÃO LHE DEVO; VOCÊ É QUEM ME DEVE. Chama atenção essa frase, não é ? Mas poucos (poucos não, pouquíssimos) conhecem a complexidade dos cálculos de uma dívida bancária. Todavia, quando se aprecia, dentro do entendimento jurídico, dos Tribunais, percebe-se que a dívida é inversa: a instituição financeira é […]Continue reading
COMPREENDA A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Tarefa por demais espinhosa é situar com precisão, mesmo para aqueles que militam há tempo na prática forense bancária, o que seja a definição do encargo contratual bancário denominado comissão de permanência. Sabe-se que referido encargo fora criado por meio da Resolução nº. 15/66, do Conselho Monetário […]Continue reading
Como sair do vermelho O caso da empreiteira que saiu do vermelho Antes de dar algumas dicas de como sair do vermelho financeiro, deixe-me contar um caso, dentre outros tantos clientes que auxiliei, no qual uma certa empresa, literalmente afundada em dívidas, conseguiu dar a volta por cima. Numa certa tarde recebi uma ligação de […]Continue reading
ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO BANCÁRIO DICAS DE COMO ATENDER SEUS CLIENTES Não raro recebo emails de colegas solicitando-me algumas dicas com respeito ao atendimento dos clientes, máxime com endividamento bancário. Achei bacana a proposta. Por isso, aos poucos farei alguns materiais acerca desse tema. Principio com o atendimento aos clientes com dívidas bancárias. Esses, […]Continue reading
Definição de juros abusivos Estabelecer uma definição de juros abusivos necessariamente nos leva, antes de mais tudo, entender o que seja a palavra “abuso” (para o Direito). Na terminologia jurídica, o “abuso” é entendido como o agir de forma excessiva ao que estabelecido por lei. Também poderá ter o significado de excesso de poder. Seria, […]Continue reading
