Superendividamento do consumidor é a situação em que uma pessoa natural, de boa-fé, se encontra incapaz de pagar todas as suas dívidas relacionadas ao consumo, tanto as que já estão vencidas quanto as que ainda vão vencer, sem comprometer o mínimo necessário para sua subsistência (mínimo existencial). Essas dívidas incluem compromissos financeiros decorrentes de consumo, […]Continue reading
Um característica pouso conhecida do advogado especialista em direito bancário é sua capacidade de realizar uma renegociação de dívida junto ao banco, de forma muito mais proveitosa ao devedor. Um característica pouso conhecida do advogado especialista em direito bancário é sua capacidade de realizar uma renegociação de dívida junto ao banco, de forma muito mais proveitosa […]Continue reading
Não faltam notícias, no cenário financeiro atual, acerca da quantidade de empresas no Brasil, que se encontram com problemas financeiros. A título de exemplo, abaixo destaco algumas das inúmeras matérias de endividamento de empresas no País: Carta Capital: “Milhões de empresas brasileiras enfrentam dívidas em 2024” O Globo: “Número de empresas inadimplentes bate recorde, e […]Continue reading
No âmbito do direito bancário, um tema recorrente é a entrega amigável de veículo. Para entender como funciona esse processo, é importante destacar alguns pontos cruciais. O que é entrega amigável de veículo? A entrega amigável ocorre quando o devedor decide devolver o veículo financiado à instituição financeira, sem a necessidade de intervenção judicial, como […]Continue reading
Afinal de contas, quando a taxa de juros é considerada abusiva pela Justiça ? Antes de tudo, é preciso saber que a abusividade dos juros pode ocorrer em dois momentos distintos na relação contratual: a) no período de inadimplência, igualmente chamados de juros de mora; b) no período de normalidade contratual (está em dia com […]Continue reading
Uma dúvida recorrente entre os devedores é sobre quando um veículo pode ser considerado impenhorável. Isso ocorre com certa frequência, mesmo entre pessoas com recursos financeiros limitados que possuem um veículo próprio. Quando um carro não pode ser penhorado Quando o devedor faz essa pergunta, ele busca entender se há alguma possibilidade de evitar que […]Continue reading
