Autor: Alberto Bezerra

About Alberto Bezerra

Alberto Bezerra é professor de Prática Forense Penal, Civil e Trabalhista. Advogado atuante desde 1990. Também leciona a disciplina de Direito Bancário. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP). Articulista, palestrante e autor de diversas obras na área do direito, incluindo Prática Forense Bancária, Prática da petição inicial cível (com petições cíveis no novo CPC em PDF), Prática da petição inicial: família, Teses de Defesa na Prática Forense Penal e A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil. Fundador do site Peticoes Online.

    Uma situação comum nas relações bancárias é o bloqueio indevido de contas correntes, um evento que, sem dúvida, causa transtornos aos clientes e impõe à instituição financeira o dever de reparar os danos morais sofridos. No campo jurídico, essa situação é tecnicamente conhecida como “falha na prestação de serviços”. O Código de Defesa do Consumidor […]Continue reading

    Em se tratando de dívidas bancárias, para se saber se os sócios respondem pelas dívidas da empresa, necessário, antes, averiguar se, no empréstimo, eles assinaram como avalistas ou fiadores do contrato feito com o banco. Do contrário, de regra, não respondem. A empresa tem uma personalidade própria, distinta dos sócios. Todavia, por exceção, havendo abuso […]Continue reading