Categoria: Artigos

Se você já se perguntou “Quando devo procurar um advogado bancário?”, saiba que diversas situações podem exigir o auxílio de um especialista em Direito Bancário. Questões como juros abusivos, superendividamento ou disputas com bancos podem se tornar problemas difíceis de resolver sozinho. Aliás, não é incomum presenciar clientes que assinaram documentos, extremamente prejudiciais, quando tomados […]Continue reading

Uma indagação muito frequente feita aos advogados é sobre como reverter a penhora de veículo ? Isso porque, ainda que se trate de pessoa com poucos recursos financeiros, não é incomum que ela tenha um veículo próprio. Porém, quando o devedor formula essa indagação, obviamente que ele almeja a liberação dessa penhora sem pagar a […]Continue reading

Pro rata die é uma expressão em latim que significa “proporcional ao dia” ou “por dia”. No contexto financeiro, essa expressão é usada para indicar que um determinado valor, como juros ou uma taxa, será calculado proporcionalmente ao número de dias em um determinado período. Por exemplo, se você tem uma taxa de juros mensal […]Continue reading

Juros de mora no Código Civil (atualizado pela 14.905/24) – propósito dos juros moratórios   BAIXE →  NESTE LINK ← UMA PLANILHA PARA SIMULAR O CÁLCULO DOS JUROS DE MORA Os juros de mora têm como finalidade indenizar (compensar o atraso) o credor dos prejuízos (CC, art. 395 c/c 404), decorrentes da mora obrigacional do devedor (CC, art. […]Continue reading

A CENTRAL DE RISCO DO BACEN COMO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO É frequente a indagação, e até mesmo inúmeros debates judicias, quanto à natureza jurídica da “Central de Risco” do Banco Central, sobretudo sua possível identificação como um órgão de restrição de crédito.  Tecnicamente esse sistema de banco de dados é conhecido com a […]Continue reading